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Modelo para Clínica - RDC 50 Anvisa

Notícias

Nota Técnica MDS 05/2024

MDS esclarece as diferenças entre Comunidades Terapêuticas e Clínicas Especializadas em Dependência Química

FEBRACI e CFM

Governo e Conselho Federal de Medicina e FEBRACI lançam parecer que regulamenta Clínicas Especializadas em dependência química

FEBRACI no Governo Federal

Roberto Brunelli representando a FEBRACI na mesa de debates com 25 órgãos do Governo e Sociedade Civil para discutir regulamentação para as Clínicas Especializadas no Brasil

Dando sequência na luta da FEBRACI em busca da regulamentação do setor das Clínicas Especializadas no Brasil, com o apoio de nossa filiada Clínica Hospitalar Luz (TO), Recebemos mais uma grande VITÓRIA - A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou a Nota Técnica nº 14/2025, que estabelece diretrizes atualizadas para o enquadramento e licenciamento de Clínicas Especializadas em Dependência Química e Comunidades Terapêuticas. Este documento visa orientar gestores e profissionais de saúde sobre os requisitos necessários para a regularização e funcionamento dessas instituições, garantindo a segurança e a qualidade dos serviços prestados. A nota técnica aborda aspectos como: Classificação das atividades: Esclarece o enquadramento para Clínicas Especializadas e Comunidades Terapêuticas na Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) e seu respectivo grau de risco sanitário, conforme a Instrução Normativa nº 66/2020 da Anvisa.

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FEBRACI – Federação Brasileira das Clínicas Especializadas em Dependência Química, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 18.656.604/0001-56,  Certificado de Regularidade Cadastral e Entidades -SP nº CRCE 0171/2020; Organização Sociedade Civil Assistencial CMAS – nº 007; Cadastro Nacional no  Ministério do Desenvolvimento Social como Entidade de Prevenção, Apoio, Atendimento Psicossocial e Ressocialização de Dependentes Químicos e Familiares. DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA | DECRETO Nº 5254/21 de 19 de Agosto de 2021   End. Sede:  Rua Paraná, 269 Centro – Santa Rosa de Viterbo / SP  CEP: 14270-000

 
Pix: 18.656.604/0001-56 
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